Seja bem-vindo aos Termos de Uso do Ministério Infantil Transformador (MIT). Este documento tem como objetivo expor as diretrizes que regem a utilização dos materiais e serviços que disponibilizamos, assegurando transparência quanto às obrigações e direitos envolvidos. Ele também reflete as bases legais que sustentam nossas operações, bem como nossa missão ministerial.

Nosso propósito com estes Termos é estabelecer de forma clara como você pode interagir com nossos conteúdos, além de explicar as condições para o licenciamento e uso de nossos materiais. Assim, este documento estabelece uma relação transparente entre você e o MIT.

Objetivo principal deste documento

Aqui você encontrará informações divididas em seções importantes:

1. Compromissos do MIT com você: detalhamos como disponibilizamos nossos materiais e serviços e nos dedicamos a aprimorar continuamente nosso trabalho.

1. Suas responsabilidades como usuário: apresentamos as diretrizes para acessar e utilizar nossa plataforma, além de adquirir nossos produtos.

1. Resolução de dúvidas ou conflitos: indicamos os direitos e caminhos caso você encontre algum problema ou tenha discordâncias conosco.

Estes Termos de Uso devem ser lidos e compreendidos antes de você utilizar nossas soluções. Sua aceitação é essencial para que possamos fornecer nossos materiais e mentorias.

Adicionalmente, recomendamos a leitura de nossa Política de Privacidade, na qual explicamos detalhadamente como realizamos a coleta, o armazenamento e a gestão de suas informações pessoais.

SEU RELACIONAMENTO COM O MIT

Esse documento estabelece as bases do relacionamento entre você e o Ministério Infantil Transformador. Nosso compromisso é fornecer produtos e serviços de qualidade, sempre guiados por nossos valores e objetivos ministeriais. Em contrapartida, pedimos que você respeite os termos aqui apresentados, os quais regem a maneira como operamos e viabilizamos nosso propósito.

Sempre que mencionarmos “MIT”, “nós” ou “nosso”, nos referimos formalmente à Sarah de Abreu Costa Leão, pessoa física registrada no CPF 089.772.096-25, residente na Av. Ortízio Borges, nº 3440, Uberlândia-MG, CEP 38.408-164, criadora dos currículos e líder do MIT.

O QUE OFERECEMOS A VOCÊ

O Ministério Infantil Transformador (MIT) foi criado para impactar positivamente o desenvolvimento espiritual de crianças de até 11 anos, fornecendo ferramentas para igrejas, escolas e outros grupos organizados. Nosso foco é a criação de currículos completos e exclusivos voltados para o ensino cristão infantil e a mentoria direcionada a líderes e equipes de ministérios infantis.

Licenciamento de nossos materiais

Oferecemos nossos currículos por meio de um sistema de assinatura, onde você obtém o direito de utilizá-los de acordo com as condições previstas nestes Termos. Contudo, reforçamos que o compartilhamento de qualquer material com terceiros que não sejam parte da entidade subscritora é estritamente proibido.

COMO FUNCIONA A ASSINATURA DOS NOSSOS MATERIAIS

Para garantir que nossa oferta atenda às necessidades de quem nos procura, disponibilizamos amostras gratuitas para avaliação prévia. Essas amostras podem ser baixadas após o preenchimento de um cadastro. A partir dessas amostras, você poderá decidir se deseja prosseguir com a assinatura de nossos materiais.

Passos para aquisição de nossos materiais:

1. Escolha o currículo desejado e informe o número de membros da sua organização.

1. Preencha as informações solicitadas no cadastro e prossiga para o pagamento.

1. O pagamento será realizado mensalmente, com um compromisso mínimo de 12 meses.

Pedimos que você avalie as amostras antes de finalizar a compra, pois não realizamos reembolso de valores pagos em caso de arrependimento. Essa política visa garantir que cada decisão de compra seja consciente e baseada em um entendimento do que oferecemos.

ACESSO À NOSSA PLATAFORMA

Após a conclusão da assinatura, você receberá um e-mail contendo suas credenciais de acesso à plataforma (usuário e senha). Esse acesso é exclusivamente pessoal e intransferível e será o meio principal para obter nossos materiais.

Disponibilização do conteúdo mensal

No momento do seu primeiro acesso, você poderá visualizar apenas os materiais referentes ao mês vigente. Nos meses subsequentes, você terá acesso ao conteúdo do mês atual e do mês imediatamente anterior. Assim, os materiais ficarão disponíveis por dois meses consecutivos, sendo que conteúdos mais antigos serão removidos para mantermos a atualização constante da plataforma.

Para reforçar a segurança e a integridade do uso, é proibido compartilhar seu acesso e os materiais obtidos na plataforma com outras entidades ou terceiros que não possuam uma assinatura ativa.

CANCELAMENTO OU ALTERAÇÃO DA ASSINATURA

Se você desejar cancelar ou modificar sua assinatura, entre em contato conosco pelo e-mail contato@ministerioinfantil.site, formalizando sua solicitação.

Em caso de cancelamento:

• Sua assinatura será suspensa, e todos os débitos futuros serão encerrados.

• Você terá acesso à plataforma até o último dia do mês em que o cancelamento foi solicitado.

CARACTERÍSTICAS DOS NOSSOS CURRÍCULOS

Os currículos disponibilizados no MIT são 100% digitais e foram planejados para serem acessados de forma prática e intuitiva. Eles incluem:

• Lições e materiais de apoio: visuais, atividades diversas e outros conteúdos complementares.

• Comentários bíblicos: destinados a auxiliar os professores no preparo das aulas.

• Devocionais: para realização em família, promovendo interação espiritual em casa.

Os materiais são fornecidos em formatos amplamente conhecidos, como PDF, JPEG, PNG e MP3, garantindo compatibilidade com a maioria das plataformas e dispositivos.

SUPORTE AO ASSINANTE

Sabemos da importância de um atendimento eficiente. Por isso, oferecemos suporte especializado para ajudá-lo a implementar nossos materiais. O suporte funciona de segunda a quinta-feira, das 10h às 16h.

Nosso objetivo é atender suas dúvidas e necessidades com excelência, ajudando você e sua equipe a tirar o máximo proveito de nossos currículos e mentorias.

VARIAÇÕES DE PREÇO E PROMOÇÕES

Nos reservamos ao direito de realizar alterações nos preços de nossos produtos digitais a qualquer momento, sem aviso prévio.

Eventualmente, publicaremos promoções em nossa plataforma, que poderão conter condições específicas para participação. Ao aderir a uma promoção, você estará automaticamente aceitando as regras descritas para aquela ação.

O QUE ESPERAMOS DE VOCÊ

O acesso e uso de nossos produtos e serviços está condicionado ao cumprimento das responsabilidades descritas nestes Termos, bem como em outros documentos complementares que possam ser aplicáveis. O objetivo é garantir um relacionamento transparente, seguro e dentro das diretrizes estabelecidas.

A seguir, listamos as principais responsabilidades que você concorda em assumir ao utilizar os produtos oferecidos pelo MIT:

1. Manutenção de informações corretas e atualizadas:

Todas as comunicações realizadas pelo MIT serão direcionadas às informações fornecidas no momento do cadastro. Por isso, é imprescindível que você insira dados corretos e os mantenha atualizados. Isso garante o pleno funcionamento de nossos serviços e a entrega adequada de conteúdos.

1. Segurança de sua conta e informações pessoais:

Embora o MIT adote medidas rigorosas para proteger suas informações, manter sua conta segura é responsabilidade compartilhada. Por isso, você deve:

• Alterar a senha inicial fornecida por nós, substituindo-a por uma senha forte, que inclua combinações de letras maiúsculas, minúsculas, números e caracteres especiais.

• Atualizar sua senha regularmente e não compartilhá-la com terceiros.

1. Respeito aos direitos de propriedade intelectual:

Os direitos de propriedade intelectual sobre todos os produtos e serviços do MIT permanecem conosco. Assim, você não poderá:

• Vender, revender, distribuir, ou utilizar nossos materiais para fins lucrativos ou econômicos.

• Compartilhar nossos conteúdos, seja de forma gratuita ou onerosa, com pessoas ou entidades que não sejam pertencentes à organização titular da assinatura, incluindo familiares ou amigos.

1. Alterações substanciais no conteúdo:

Caso você deseje modificar de forma profunda algum dos materiais do MIT (como histórias bíblicas, roteiros e atividades), as alterações devem estar alinhadas às diretrizes expressas na nossa Declaração de Fé, respeitando os princípios doutrinários que fundamentam o nosso trabalho.

1. Limitações quanto à reprodução, compartilhamento e uso:

Os materiais fornecidos são destinados exclusivamente para download e impressão por uma única entidade subscritora (igreja, escola ou organização assinante). É estritamente proibida a duplicação eletrônica, transferência ou reprodução desses materiais por outras entidades que não possuam uma assinatura ativa no MIT. A reprodução não autorizada ou o uso dos materiais em outros trabalhos constitui uma violação das leis de direitos autorais.

1. Permissões específicas para uso de informações:

Os materiais informativos, descritivos ou promocionais fornecidos pelo MIT poderão ser utilizados em contexto específico, desde que seja respeitado o seguinte:

• Não remover avisos de propriedade ou direitos autorais presentes nos documentos.

• Usar o material exclusivamente para atividades do seu ministério ou informações internas, evitando sua publicação em redes, computadores compartilhados ou sua disponibilização pública.

• Não realizar alterações no material sem prévia autorização.

• Não realizar garantias adicionais com base nesses materiais ou nos documentos disponibilizados.

1. Responsabilidade pelo uso da Plataforma:

Todo o aproveitamento e aplicação dos recursos disponíveis na Plataforma MIT, após a aquisição, fica exclusivamente sob sua responsabilidade. Garantimos a entrega dos conteúdos conforme descrito, mas sua utilização depende de você.

EM CASO DE PROBLEMAS OU DISCORDÂNCIAS

Sabemos que a experiência com nossos materiais e serviços é fundamental para o sucesso do seu ministério. Por isso, respeitamos seus direitos legais enquanto consumidor, assegurando a qualidade de nossos produtos e oferecendo caminhos para resolução de eventuais problemas. Esses Termos não anulam, nem limitam, os direitos assegurados por lei.

Garantia da qualidade

Nos dedicamos a criar materiais digitais com alto nível de cuidado e comprometimento. Contudo, caso os produtos entregues não atendam ao padrão de qualidade descrito, pedimos que você entre em contato para informarmos as alternativas disponíveis e providenciarmos uma solução em conjunto.

Limitações de responsabilidade

Os compromissos assumidos por nós com relação aos produtos disponibilizados, incluindo sua confiabilidade, funcionalidade e adequação ao propósito, estão descritos neste Termo e em normas legais aplicáveis. Não assumimos outras responsabilidades além das aqui especificadas. Assim, salvo exigência legal, o MIT não oferece garantias implícitas, como:

• Garantias de comercialização ou adequação a um propósito específico;

• Garantias de não violação de direitos ou expectativa de uso garantido.

MEDIDAS EM CASO DE DESCUMPRIMENTO

Em situações onde houver descumprimento destes Termos, medidas poderão ser tomadas para preservar a integridade de nosso serviço e proteger outros usuários. Antes de qualquer ação, o MIT procurará notificar você com antecedência, explicando as razões e oferecendo a oportunidade de solucionar o problema, salvo quando o aviso possa:

• Oferecer riscos a outros assinantes/terceiros ou ao MIT;

• Violar leis ou ordens judiciais;

• Prejudicar investigações oficiais;

• Comprometer a segurança ou funcionalidade de nossos produtos.

Suspensão ou encerramento de acesso

O MIT reserva-se o direito de suspender ou encerrar sua conta nas seguintes situações:

• Violação repetida ou relevante dos Termos de Uso, políticas adicionais ou nossa Declaração de Fé.

• Determinações legais ou ordens judiciais que demandem tal ação.

• Inadimplência no pagamento das parcelas referentes à assinatura.

• Comportamentos ou ações que possam prejudicar o MIT ou gerar passivos legais.

Em caso de encerramento do acesso, não haverá reembolso de valores já pagos, e o MIT suspenderá futuras cobranças relacionadas à sua assinatura.

GESTÃO DE SOLICITAÇÕES SOBRE DADOS

A privacidade e segurança das suas informações são prioridades para o MIT. Quando recebemos solicitações legais ou autorizadas para acesso a dados de usuários, seguimos rigorosamente todas as normas legais aplicáveis no Brasil e nossas políticas internas para determinar como proceder. Para mais detalhes sobre isso, recomendamos a leitura da nossa Política de Privacidade.

DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

O conteúdo disponibilizado pelo MIT, como textos, materiais visuais, áudios, vídeos, logotipos, marcas, códigos de software, entre outros (coletivamente denominados “Conteúdo”), é protegido pelas leis de direitos autorais, marcas e outras legislações aplicáveis de propriedade intelectual. Esses conteúdos permanecem sob a titularidade, controle ou licenciamento do MIT e não podem ser utilizados por você sem nossa permissão.

Portanto, é estritamente vedado:

• Usar o nome “Ministério Infantil Transformador (MIT)”, nossos logotipos, layouts ou símbolos associados em produtos, eventos ou serviços desenvolvidos por você, sem autorização formal.

• Reproduzir, modificar, distribuir, ou incorporar partes de nossos conteúdos em outros projetos de forma indevida.

DISPOSIÇÕES FINAIS

1. Alterações nos Termos:

O MIT se reserva o direito de atualizar, modificar ou remover cláusulas destes Termos de Uso a qualquer momento. É responsabilidade do usuário acompanhar as atualizações periodicamente. O uso contínuo da plataforma após as alterações constitui sua aceitação dos novos Termos.

1. Legislação Aplicável e Solução de Disputas:

Este documento será regido pelas leis brasileiras. Todas as disputas referentes ao mesmo deverão ser resolvidas nas instâncias judiciais de Uberlândia, Minas Gerais, local de jurisdição exclusiva.